terça-feira, 03 de dezembro de 2024

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou na tarde de segunda-feira, 02 de dezembro, de reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A iniciativa do encontro foi do Conselheiro do CNJ João Paulo Santos Schoucair, que preside a comissão e teve como objetivo estreitar os laços do segmento do Judiciário Militar com o Tribunal de Justiça da Bahia. Além do TJMSP, participaram da conversa representantes dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar tem como funções propor estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar no âmbito federal e estadual; elaborar diagnóstico da Justiça Militar nas esferas estadual e federal; e apresentar propostas de normativos a serem encaminhadas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais na temática de sua competência.

A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e antecedeu a abertura do 18° Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 02 e 03 de dezembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Por: Imprensa TJMSP