Ouvidorias judiciais em pauta: TJMSP participa de encontro nacional em Mato Grosso

Grupo composto por homens e mulheres formalmente vestidos postados lado a lado em cerimônia oficial

O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, está participando do 14º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. O evento reúne representantes das ouvidorias dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares de todo […]

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

A imagem apresenta um fundo roxo escuro, com um elemento central em formato de caminho sinuoso, semelhante a uma estrada clara que se estende horizontalmente pela cena. À esquerda, esse caminho se conecta a um grande símbolo estilizado que remete ao feminino — uma combinação entre o símbolo da mulher e uma fechadura, sugerindo proteção, segurança ou acesso restrito. O formato lembra uma entrada ou portal. Sobre o caminho, duas mulheres caminham lado a lado, em direção à esquerda, como se estivessem se aproximando desse símbolo/portal. Elas são representadas de forma simples e estilizada, com roupas em tons contrastantes (uma em rosa e outra em azul), reforçando a ideia de diversidade e movimento conjunto. No canto superior direito, aparece a frase: “A VIOLÊNCIA NÃO MORA AQUI”, em letras brancas. A composição transmite a ideia de um percurso seguro, acolhimento e proteção contra a violência, especialmente voltada às mulheres. O caminho pode simbolizar uma jornada ou acesso a um espaço onde há respeito e segurança.

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça.   Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial. Passo a passo […]

TJMSP participa de reunião no Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão no MPF

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) participou do encontro do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), na capital paulista, no último dia 4 de março. A reunião definiu as diretrizes de atuação para 2026 e apresentou um balanço das atividades dos últimos dois […]

Novo canal do TJMSP no YouTube amplia transparência e acesso à informação

Ilustração, em tons de azul, retratando a fachado da sede do TJMSP

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passou a contar com um novo canal oficial na plataforma YouTube, ampliando os meios de comunicação com a sociedade e reforçando o compromisso com a transparência e a divulgação de suas atividades institucionais. O canal pode ser acessado em: www.youtube.com/@tjm-sp. Por meio do novo […]

Justiça Militar paulista amplia mecanismos de proteção com criação da Ouvidoria da Mulher

Imagem com perfis femininos em diversas cores

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) instituiu, por meio da Resolução nº 125/2026-ASSPRES, a Ouvidoria da Mulher, canal especializado voltado ao acolhimento e ao encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero. A nova estrutura reforça o compromisso institucional com a proteção das mulheres e com o aprimoramento das políticas […]

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