TJMSP prestigia cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve representado pelo Des. Mil. Adriano Baptista Assis na cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, celebrado nesta terça-feira, 25 de agosto. O evento foi realizado pelo Comando Militar do Sudeste e conduzido pelo comandante da instituição, General de Exército Ricardo Piai Carmona. A […]
Justiça Militar paulista discute metas e prioridades na 2ª Reunião Preparatória do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, e o vice-presidente da Corte, Des. Mil. Orlando Eduardo Geraldi, participaram, nesta segunda-feira, 24, em Brasília, da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro foi […]
Inovação e inteligência artificial são temas de encontro que reúne representantes do Judiciário
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, nos dias 20 e 21 de agosto, do FestLabs Nacional 2026, realizado em Cuiabá (MT), encontro nacional dos laboratórios de inovação do Poder Judiciário. Representaram a Corte o Juiz de Direito Substituto Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa e a diretora da Diretoria de […]
Justiça Militar e Ministério Público fortalecem cooperação institucional com a Polícia Militar
Representantes do Ministério Público que atuam junto à Justiça Militar Estadual e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizaram visita institucional ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 21. Participaram da atividade o corregedor-geral da corte, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches, o Procurador da […]
Com decisão do STF, medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico
Após julgamento do Supremo nesta quarta-feira (19/8), as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha passam a não se restringir a situações de violência ocorridas dentro de casa ou em relações familiares e afetivas. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que esses mecanismos também podem ser aplicados a outras formas de violência […]
