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Tipo de documento LA

Tipo

Número

Data

Origem

Situação

Ementa

Portarias
07
23/10/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Institui Grupos Permanentes de Trabalho do 1º e do 2º Graus para o aprimoramento da qualidade dos dados processuais e dos procedimentos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 07
23/10/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Institui Grupos Permanentes de Trabalho do 1º e do 2º Graus para o aprimoramento da qualidade dos dados processuais e dos procedimentos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
617
22/10/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 571/2026 – AssPres, que dispõe sobre a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 617
22/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 571/2026 – AssPres, que dispõe sobre a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
616
22/10/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 568/2026 – AssPres, que institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 616
22/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 568/2026 – AssPres, que institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
615
20/10/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Vice-Presidência nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2026, e designa responsável pela Ouvidoria nos dias 28 e 29 de outubro de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 615
20/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Vice-Presidência nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2026, e designa responsável pela Ouvidoria nos dias 28 e 29 de outubro de 2026
Portarias
614
16/10/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Corregedoria-Geral no dia 16 de outubro de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 614
16/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Corregedoria-Geral no dia 16 de outubro de 2026
Portarias
613
05/10/2026
Presidência
Vigente
Concede a Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro aos servidores(as), conforme indicação da Comissão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 613
05/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro aos servidores(as), conforme indicação da Comissão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro.
Portarias
612
02/10/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Diretoria da Escola Judiciária Militar nos dias 6 e 7 de outubro de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 612
02/10/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Diretoria da Escola Judiciária Militar nos dias 6 e 7 de outubro de 2026
Portarias
611
23/09/2026
Presidência
Vigente
Atualiza a composição e as atribuições da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 611
23/09/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Atualiza a composição e as atribuições da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Provimentos
151
07/10/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Altera o Provimento nº 145/2025-AssPres, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 151
07/10/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Provimento nº 145/2025-AssPres, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026.
Provimentos
150
21/09/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Disciplina o acesso e a utilização do Sistema de Gestão Penitenciária – GEPEN no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 150
21/09/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Disciplina o acesso e a utilização do Sistema de Gestão Penitenciária – GEPEN no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
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