Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para mapear, avaliar, estruturar e incentivar as possibilidades de aplicação da inteligência artificial generativa nas diversas unidades do TJMSP

Lista dos inscritos no CONCURSO DE PROMOÇÃO destinado ao provimento da vaga de Juiz de Direito do Juízo Militar da 1ª Auditoria Militar Estadual

Altera a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CGPAI)

Confirmação de efetivação em cargo

Compõe o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Cria a Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – RETJMSP

Dispõe sobre as regras para a ordem de nomeações dos(as) candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos para o Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, considerando a edição da Resolução CNJ nº 512, de 30 de junho de 2023.

Designação de responsável pela Presidência em 28/03/2025