Início do expediente e atendimento ao público em geral em 09/02/2026

Institui Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Portal Institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com a finalidade de avaliar, propor, planejar e acompanhar melhorias técnicas, funcionais, visuais e de governança.

Dispõe sobre a atualização da Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026.

Altera a composição da Comissão Permanente de Contratação e das Comissões Permanentes de Recebimento de serviços e compras no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a composição do Comitê de Recursos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Regulamenta a concessão de acesso, no sistema PJe, aos magistrados de primeiro grau, para visualização de processos em tramitação no segundo grau.

Altera o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar (RISTJM)

Altera a Resolução nº 100/2023-AssPres