Altera o artigo 10, “caput”, e acrescenta o parágrafo 3º ao referido artigo da Resolução nº 91/2023-ASSPRES
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 117
10/06/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera o artigo 10, “caput”, e acrescenta o parágrafo 3º ao referido artigo da Resolução nº 91/2023-ASSPRES
Portarias
509
06/06/2025
Presidência
Vigente
Atualiza a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Revoga Portaria 466/2024-AssPres)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 509
06/06/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Atualiza a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Revoga Portaria 466/2024-AssPres)
Portarias
508
02/06/2025
Presidência
Vigente
Altera a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM
Tipo de Documento: Portarias
Número: 508
02/06/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM
Portarias
507
23/05/2025
Presidência
Vigente
Efetivação de servidores
Tipo de Documento: Portarias
Número: 507
23/05/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Efetivação de servidores
Portarias
506
22/05/2025
Presidência
Vigente
Indicação do coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (NISI)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 506
22/05/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Indicação do coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (NISI)
Portarias
505
19/05/2025
Presidência
Vigente
Substituição da Vice-Presidência nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 505
19/05/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição da Vice-Presidência nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025
Portarias
504
16/05/2025
Presidência
Vigente
Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 504
16/05/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Comunicados
124
12/05/2025
Presidência
Vigente
Entrega da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, relativa ao ano base de 2024, exercício de 2025
Tipo de Documento: Comunicados
Número: 124
12/05/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Entrega da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, relativa ao ano base de 2024, exercício de 2025
Provimentos
140
06/05/2025
Atos Conjuntos
Vigente
Altera os procedimentos para os sorteios dos Oficiais da Polícia Militar para composição dos Conselhos de Justiça
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 140
06/05/2025
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Altera os procedimentos para os sorteios dos Oficiais da Polícia Militar para composição dos Conselhos de Justiça
Portarias
503
30/04/2025
Presidência
Vigente
Substituição de responsável pela Vice-Presidência, nos dias 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 de maio de 2025, em razão do afastamento regular do titular do cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 503
30/04/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição de responsável pela Vice-Presidência, nos dias 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 de maio de 2025, em razão do afastamento regular do titular do cargo
