Normatiza a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 578
16/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Normatiza a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resoluções
130
16/04/2026
Pleno
Vigente
Altera a Resolução nº 127/2026-AssPres.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 130
16/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Resolução nº 127/2026-AssPres.
Resoluções
129
16/04/2026
Pleno
Vigente
Altera a Resolução nº 128/2026-AssPres.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 129
16/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Resolução nº 128/2026-AssPres.
Portarias
577
10/04/2026
Presidência
Vigente
Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 10 e 13 de abril de 2026, em razão do afastamento do titular do cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 577
10/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 10 e 13 de abril de 2026, em razão do afastamento do titular do cargo
Portarias
576
10/04/2026
Presidência
Vigente
Atualização da composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição deste Tribunal
Tipo de Documento: Portarias
Número: 576
10/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Atualização da composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição deste Tribunal
Portarias
575
10/04/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Vice-Presidência, nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 575
10/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Vice-Presidência, nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026
Resoluções
128
06/04/2026
Pleno
Alterado
Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. (revoga Resolução 40/2015-GabPres e Resolução 96/2023-AssPres)
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 128
06/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Alterado
Ementa: Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. (revoga Resolução 40/2015-GabPres e Resolução 96/2023-AssPres)
Portarias
574
08/04/2026
Presidência
Alterado
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), instituído pela Resolução nº 128/2026–AssPres.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 574
08/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Alterado
Ementa: Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), instituído pela Resolução nº 128/2026–AssPres.
Portarias
05
09/04/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Atualização da composição do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 05
09/04/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Atualização da composição do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
