quinta-feira, 29 de setembro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e as Escolas Judiciais dos Tribunais Militares dos Estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação para criação do Fórum Permanente das Escolas das Justiças Militares (FPEJM) na tarde de terça-feira, 27/9, na sede da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O FPEJM é uma instância permanente, de cooperação acadêmica e de debate, cujo objetivo prioritário é otimizar a comunicação entre os diretores das instituições participantes, bem como promover a aproximação das escolas, com a finalidade de integrar os esforços de formação, capacitação e aperfeiçoamento de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e profissionais afetos ao Direito Militar.
Participaram da assinatura do termo de cooperação o diretor da Enajum e ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira; o vice-diretor da Enajum e ministro do STM, almirante de esquadra Leonardo Puntel; o diretor da Escola Judiciária Militar de São Paulo (EJMSP) e juiz de 2ª instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Silvio Hiroshi Oyama; o diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar James Ferreira Santos; e o diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Rodrigo Mohr Picon.
A assinatura ocorreu em Porto Alegre/RS, onde teve lugar a primeira etapa do Congresso Jurídico de Direito Militar, promovido pela própria Enajum, com o objetivo geral de proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a magistratura, bem como propiciar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar. O TJMSP participou do evento representado pelo juiz Silvio Hiroshi Oyama.
Por: Imprensa TJMSP, com informações do TJMMG e do STM
