sexta-feira, 2 de junho de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, participou, no último dia 25, da abertura do 40° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
O evento, que ocorreu nos dias 25 e 26 de maio no auditório do TJMSP, teve como eixos temáticos os Poderes da República e a Reforma Política e foi realizado em homenagem a Celso Ribeiro Bastos – in memoriam. Professores e autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia debateram temas como a separação dos poderes, colegialidade e individualidade no processo de deliberação, gestão, plebiscito e referendo, entre outros. O professor Elival da Silva Ramos, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Santos, estiveram entre os expositores.
Também no dia 25, à tarde, o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, prestigiou a posse da desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça e foi presidida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe.
No dia 26/5, o presidente do TJMSP participou, no Palácio dos Bandeirantes, da formatura de oficiais no Curso de Segurança Institucional coordenado pela Secretaria da Casa Militar. Em seu discurso, o presidente enalteceu a responsabilidade advinda com os novos conhecimentos adquiridos. “Para além do comprometimento, característica comum de todos que aqui se formam, os senhores adquiriram conhecimento. Saem, portanto, com a responsabilidade aumentada não só para o desempenho da função, como também para replicar esse conhecimento”, concluiu.
Já no dia 28/5, o presidente participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), a qual contou com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.
No dia 31/5, oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) assistiram a uma audiência na 1ª Auditoria Militar da JMESP, como parte do Curso de Polícia Judiciária.
No dia 1º/6, o presidente do TJMSP e do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi, participou, em Brasília/DF, da reunião de trabalho com os presidentes de tribunais de segunda instância. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, realizadora do encontro, afirmou sua total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário.
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia, inteligência artificial e Banco Nacional de Mandados de Prisão foram alguns dos assuntos tratados, todos voltados para o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional. O presidente Orlando Eduardo Geraldi compôs a mesa de trabalhos e, em sua fala, destacou a necessidade de o CNJ conhecer mais de perto a realidade dos tribunais, sobretudo os de pequeno porte, os quais, não obstante a estrutura enxuta, são demandados da mesma forma que os tribunais de grande porte. Ao comentar a proposta de emenda à Constituição que visa ao aumento de competência das justiças militares, o presidente pediu o apoio da ministra Rosa Weber, salientando que o fortalecimento da Justiça Castrense também passa pela previsão de um assento no CNJ para esta Especializada. Geraldi ainda solicitou aos presidentes de Tribunais de Justiça que apoiem os juízes e as juízas que atuam nas respectivas varas/auditorias militares, haja vista o reflexo direto do trabalho que é ali realizado nas respectivas Corporações e na Segurança Pública de seus estados. No mais, o presidente renovou o compromisso com modernização das Cortes e com a realização do Censo do Poder Judiciário, destacnado que cerca de 80% dos servidores e todos os magistrados do TJMSP, na primeira e segunda instâncias, já responderam ao questionário.
Também participaram do encontro em Brasília o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze; além dos presidentes dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Na manhã do dia 2/6, o presidente do TJMSP prestigiou a formatura de 187 alunos oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Autoridades civis e militares, familiares e amigos dos formandos acompanharam a cerimônia. Seguindo a tradição, o presidente do TJMSP entregou a espada à primeira colocada da turma em Ciências Jurídicas, Priscilla Lobo de Andrade Silva. Já o primeiro colocado geral recebeu a espada do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também foi o paraninfo da Turma de Aspirantes 2023. Também compareceram o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite; o secretário da Justiça e Cidadania, Fabio Prieto; o secretário da Administração Penitenciária Marcelo Streifinger; o prefeito Ricardo Nunes e outras autoridades.
Por: Imprensa TJMSP
