segunda-feira, 17 de junho de 2024

O Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama, Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conduziu na manhã de hoje (17/6) a abertura da Inspeção Ordinária Geral no Cartório Criminal do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Esta atividade faz parte do cronograma estabelecido pelo Edital de Inspeção Ordinária Geral Nº 01/2024-CGer, abrangendo diversas unidades judiciais desde março deste ano.

A inspeção desta segunda-feira, 17 de junho, centrou-se no Cartório Criminal. Este trabalho de fiscalização e avaliação visa garantir a conformidade dos serviços judiciários, a efetividade e celeridade no atendimento das demandas forenses, de acordo com as normas estabelecidas.

O processo inclui uma análise detalhada das práticas procedimentais, da gestão cartorária e dos serviços prestados, bem como a observação de possíveis irregularidades ou deficiências nas operações do Cartório. Concluída a inspeção, em até 30 dias será elaborado um Relatório de Inspeção que descreverá qualquer irregularidade ou deficiência identificada. Após o envio do Relatório ao Juiz Corregedor Permanente, este terá 30 dias para responder à Corregedoria-Geral, apresentando ações de regularização das pendências apontadas e possíveis impugnações.

Para mais informações, entre em contato com a Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo pelo e-mail corregedoriageral@tjmsp.jus.br.

Por: Imprensa TJMSP