A Assistência de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) lançou a cartilha Comunicação Inclusiva: Princípios de Diversidade e Inclusão. A cartilha segue diretrizes e boas práticas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que tem adotado uma linguagem acessível e inclusiva em seus canais, e conta com exemplos do próprio CNJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O material pode ser consultado neste link.

O documento apresenta diretrizes para a produção de conteúdos que considerem as diferentes dimensões da diversidade, pensando em marcadores como gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária, classe social, entre outros. O objetivo é promover a equidade e prevenir reproduções de estereótipos ou discriminações na comunicação institucional. 

Entre os princípios destacados na cartilha estão:

• O cuidado com o uso da linguagem, evitando termos excludentes ou que reforcem preconceitos estruturais;
• A centralidade da pessoa e não de suas características e identidades;
• Vieses inconscientes que influenciam no cotidiano, na comunicação e em tomadas de decisão;
• Recursos de acessibilidade necessários em diferentes contextos;
• A responsabilidade institucional na escolha de como se comunicar, que devem refletir o compromisso do TJMSP com direitos humanos e a inclusão.

A publicação também traz exemplos práticos, sugestões de expressões mais adequadas e orientações sobre abordagens respeitosas e assertivas, fortalecendo o papel estratégico da comunicação para a transformação cultural no ambiente público.

A cartilha está disponível para servidores(as), magistrados(as), profissionais das Assessorias de Comunicação de outros tribunais e demais interessados(as). Essa iniciativa integra as ações do TJMSP voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da construção de um ambiente institucional mais justo, plural e acolhedor.