O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) participou do encontro do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), na capital paulista, no último dia 4 de março.

A reunião definiu as diretrizes de atuação para 2026 e apresentou um balanço das atividades dos últimos dois anos, incluindo seminários e workshops sobre inclusão e combate à violência contra pessoas com deficiência, articulação para criação e funcionamento dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência em todo o estado e capacitação para que esses conselhos cobrassem calçadas acessíveis do Poder Público.

O FPAI reúne 28 instituições e entidades, incluindo TJMSP, TJSP, PMESP, TRE-SP, TRT2, OAB, SMPED, FIPE, MPT, TCESP e outras, com o objetivo de articular políticas públicas e promover conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência. O fórum é coordenado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF em São Paulo.

Entre os principais desafios identificados estão a vulnerabilidade das mulheres com deficiência e a persistência de ambientes urbanos pouco inclusivos. Para enfrentá-los, foram discutidas propostas como mudanças na regulamentação da acessibilidade nos transportes, cobrança de adequações em estações de metrô e incentivo à capacitação de gestores públicos.

Com sua participação, o TJMSP reforça o compromisso institucional com a inclusão e a acessibilidade, somando esforços às demais entidades para garantir uma sociedade mais justa e igualitária.

Por: Imprensa TJMSP