O papel da investigação policial na construção de um processo judicial foi um dos principais temas abordados pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, durante palestra aos alunos do Curso de Comando e Estado-Maior – Fase Integrada, promovido pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar (CAES) e pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol).
A formação reúne, atualmente, 30 delegados da Polícia Civil e 69 oficiais superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, além de um tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de Tocantins. Em sua apresentação, o presidente iniciou destacando o respeito e a admiração que nutre pela carreira policial, ressaltando a particularidade da profissão, na qual a progressão funcional está diretamente relacionada à realização de cursos e especializações ao longo da trajetória profissional.
Ao falar sobre sua própria experiência, o Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama percorreu diferentes etapas de sua carreira no campo jurídico, compartilhando com os participantes sua trajetória profissional, desde a atuação na Defensoria Pública, passando pelo Ministério Público, até chegar à magistratura. A experiência nos diferentes lados do sistema de Justiça serviu de ponto de partida para abordar a importância da atuação policial para o funcionamento da Justiça.
Nesse contexto, o presidente destacou o Inquérito Policial como elemento fundamental para a formação do conjunto probatório que subsidiará a persecução penal. Segundo ele, a qualidade e a regularidade da investigação são essenciais para o desenvolvimento válido do processo, uma vez que eventuais erros ou falhas ocorridos nessa etapa podem comprometer os atos processuais subsequentes e, em determinadas situações, levar à anulação do processo.
Durante a palestra, o Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama também incentivou os oficiais presentes a considerarem a carreira da magistratura e a se candidatarem, futuramente, aos concursos para ingresso no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ao compartilhar sua trajetória profissional, o presidente ressaltou a possibilidade de os conhecimentos e experiências acumulados ao longo da carreira policial contribuírem para a atuação na Justiça Militar.
Ao final do encontro, o presidente foi homenageado com a entrega da Challenge Coin do Centro de Altos Estudos da Polícia Militar e recebeu lembranças oferecidas pelos alunos do CAES e da Acadepol. O encerramento também foi marcado por um depoimento do magistrado a partir de sua experiência como destinatário do trabalho realizado diariamente pelos policiais, reforçando a responsabilidade dos profissionais envolvidos nas diferentes etapas da atividade de segurança pública e sua importância para o funcionamento da Justiça.
