Em conjunto com o Superior Tribunal Militar, os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, convida profissionais da magistratura e servidores(as) das atividades-fim dos quatro tribunais e convida integrantes do sistema de justiça e da sociedade civil para a Audiência Pública que discutirá a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ano de 2027.
Realizado de forma virtual, o encontro tem por objetivo receber manifestações, opiniões e sugestões que contribuam para o aprimoramento da proposta de metas do segmento, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.
Data: 3 de junho de 2026 – Quarta-feira
Horário: 10h30
Plataforma: Microsoft Teams
Transmissão simultânea: Canais oficiais do TJMSP e demais tribunais no YouTube
As metas nacionais representam compromissos anuais firmados entre os Tribunais brasileiros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na melhoria da prestação jurisdicional. A audiência pública tem por fim envolver a sociedade e os(as) profissionais diretamente ligados(as) à atuação da Justiça Militar, bem como os integrantes da Advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Forças Armadas, da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, promovendo maior transparência, inclusão e eficiência.
A participação de todos e todas é fundamental para construirmos, de forma colaborativa, metas que reflitam as necessidades reais da Justiça Militar e da população a que ela serve.
