Proteção à Constituição e instituições democráticas marcam encerramento do 43º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional no TJMSP
Encerra nesta sexta-feira (29), no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), o 43º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e voltado para juristas, magistrados(as), advogados(as), defensores(as), procuradores(as) e estudantes de Direito. O primeiro painel, “Democracia eleitoral”, presidido pela vice-presidente do IBDC, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, […]
Atrás das paredes: A rotina invisível da violência doméstica
O celular de Emília vibrou pela décima vez enquanto ela empurrava o carrinho de compras pelo corredor do supermercado. Era uma chamada de vídeo de seu marido. Ao atender, ela direcionou automaticamente a câmera para os produtos, uma prova silenciosa de sua localização para acalmar a voz desconfiada do outro lado. “Demorou por quê? Quem […]
GaroaLab participa de Encontro de Inovação no TJSP
No último dia 26, foi realizado encontro entre os Laboratórios de Inovação do TJMSP — GaroaLab e o Laboratório de Inovação do TJSP — INOVATJSP!, contando com a participação pelo TJMSP, do Coordenador do GaroaLab, Dr. Fabrício A. M. D. Paschoa e os laboratoristas: João F. Marcelino, Marco A. Silva e Luigi R. Loprete. Pelo […]
TJMSP sedia 43º Congresso de Direito Constitucional do IBDC
Entre os dias 28 e 29 de maio, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) recebe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), o 43º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido anualmente para debater a interpretação, a aplicação e os rumos da Constituição Federal de 1988. A 43ª edição foca […]
Participe da Audiência Pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Militar – Ciclo 2027
Em conjunto com o Superior Tribunal Militar, os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, convida profissionais da magistratura e servidores(as) das atividades-fim dos quatro tribunais e convida integrantes do sistema de justiça e da sociedade civil para a Audiência Pública que discutirá a proposta de […]
