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Tipo de documento LA

Tipo

Número

Data

Origem

Situação

Ementa

Resoluções
136
31/08/2026
Pleno
Vigente
Altera a Resolução nº 81/2022-AssPres, que disciplina o sistema de Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 136
31/08/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Resolução nº 81/2022-AssPres, que disciplina o sistema de Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
2023
29/07/2026
Corregedoria Geral da JMESP
Vigente
Designa Juízes de Direito vitalícios da Justiça Militar do Estado de São Paulo para compor a Comissão Permanente de Vitaliciamento.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 2023
29/07/2026
Origem: Corregedoria Geral da JMESP
Situação: Vigente
Ementa: Designa Juízes de Direito vitalícios da Justiça Militar do Estado de São Paulo para compor a Comissão Permanente de Vitaliciamento.
Portarias
595
21/07/2026
Presidência
Vigente
Revoga Portaria nº 578/2026-ASSPRES que normatizava a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 595
21/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Revoga Portaria nº 578/2026-ASSPRES que normatizava a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
599
23/07/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 459/2024-AssPres, que dispõe sobre a responsabilidade pela alimentação e atualização dos atos normativos e demais publicações no portal institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 599
23/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 459/2024-AssPres, que dispõe sobre a responsabilidade pela alimentação e atualização dos atos normativos e demais publicações no portal institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Portarias
596
23/07/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável para exercer a função de Ouvidora da Equidade Racial
Tipo de Documento: Portarias
Número: 596
23/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável para exercer a função de Ouvidora da Equidade Racial
Portarias
598
23/07/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Escola Judiciária Militar no dia 29 de julho de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 598
23/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Escola Judiciária Militar no dia 29 de julho de 2026
Portarias
597
23/07/2026
Presidência
Vigente
Alteração do inciso II do art. 2º da Portaria nº 568/2026-AssPres
Tipo de Documento: Portarias
Número: 597
23/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Alteração do inciso II do art. 2º da Portaria nº 568/2026-AssPres
Provimentos
001
27/07/2026
Corregedoria Geral da JMESP
Vigente
Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Vitaliciamento no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 001
27/07/2026
Origem: Corregedoria Geral da JMESP
Situação: Vigente
Ementa: Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Vitaliciamento no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
600
24/07/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 590/2026-AssPres para designar responsável pela Vice-Presidência em 29 de Junho de 2026 e pela Corregedoria-Geral da Justiça Militar, nos dias 2 e 3 de julho de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 600
24/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 590/2026-AssPres para designar responsável pela Vice-Presidência em 29 de Junho de 2026 e pela Corregedoria-Geral da Justiça Militar, nos dias 2 e 3 de julho de 2026
Resoluções
135
24/07/2026
Pleno
Vigente
Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos magistrados de primeiro grau da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 135
24/07/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos magistrados de primeiro grau da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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