Busca Avançada

Tipo de documento LA

Tipo

Número

Data

Origem

Situação

Ementa

Resoluções
134
02/07/2026
Pleno
Vigente
Institui a Ouvidoria da Equidade Racial no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 134
02/07/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Ouvidoria da Equidade Racial no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portarias
593
07/07/2026
Presidência
Vigente
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão (CGPAI) e do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGROPG).
Tipo de Documento: Portarias
Número: 593
07/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão (CGPAI) e do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGROPG).
Portarias
592
08/07/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável para exercer a função de Ouvidor da Equidade Racial
Tipo de Documento: Portarias
Número: 592
08/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável para exercer a função de Ouvidor da Equidade Racial
Instrucoes
001
01/06/2026
Corregedoria Geral da JMESP
Vigente
Dispõe sobre o preenchimento obrigatório de dados sociais e de identificação civil no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP, no âmbito do 1º Grau da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para atendimento aos requisitos da Portaria CNJ nº 471/2025 e da Resolução CNJ nº 213/2015.
Tipo de Documento: Instrucoes
Número: 001
01/06/2026
Origem: Corregedoria Geral da JMESP
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento obrigatório de dados sociais e de identificação civil no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP, no âmbito do 1º Grau da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para atendimento aos requisitos da Portaria CNJ nº 471/2025 e da Resolução CNJ nº 213/2015.
Portarias
591
01/07/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 580/2026-AssPres, que institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 591
01/07/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 580/2026-AssPres, que institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
590
25/06/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Vice-Presidência, nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho de 2026, e pela Corregedoria-Geral da Justiça Militar, nos dias 2 e 3 de julho de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 590
25/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Vice-Presidência, nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho de 2026, e pela Corregedoria-Geral da Justiça Militar, nos dias 2 e 3 de julho de 2026
Provimentos
147
26/06/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente em dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na segunda fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 147
26/06/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente em dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na segunda fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Portarias
589
23/06/2026
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Escola Judiciária Militar no dia 24 de junho de 2026
Tipo de Documento: Portarias
Número: 589
23/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Escola Judiciária Militar no dia 24 de junho de 2026
Provimentos
146
16/06/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 146
16/06/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Portarias
588
10/06/2026
Presidência
Alterado
Designa membros para a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. (Alterada pela Portaria 593/2026-AssPres)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 588
10/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Alterado
Ementa: Designa membros para a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. (Alterada pela Portaria 593/2026-AssPres)

Aviso!

Você está sendo redirecionado para outro site e o link abrirá em uma nova aba. Deseja continuar?