Atualização da composição do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Atualização da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão (CGPAI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Altera composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo das Sessões colegiadas de julgamento do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, adequando sua estrutura às diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Revoga a Resolução nº 053/2017 – ASSPRES, que instituiu a Política de Comunicação Institucional no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado São Paulo (PCI/TJMSP)

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Justiça Militar do Estado de São Paulo.