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Tipo de documento LA

Tipo

Número

Data

Origem

Situação

Ementa

Provimentos
146
16/06/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 146
16/06/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
Portarias
588
10/06/2026
Presidência
Vigente
Designa membros para a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 588
10/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa membros para a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Portarias
587
15/06/2026
Presidência
Vigente
Institui a Política de uso de cookies, Aviso de Privacidade e Tratamento de dados pessoais no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 587
15/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Política de uso de cookies, Aviso de Privacidade e Tratamento de dados pessoais no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resoluções
133
12/06/2026
Pleno
Vigente
Dispõe sobre a realização de audiências e sessões por videoconferência e em formato telepresencial, para disciplinar o tratamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 133
12/06/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências e sessões por videoconferência e em formato telepresencial, para disciplinar o tratamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Resoluções
132
12/06/2026
Pleno
Vigente
Altera o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar (RISTJM)
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 132
12/06/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar (RISTJM)
Portarias
586
29/05/2026
Presidência
Vigente
Altera composição do Comitê Gestor de Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 586
29/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera composição do Comitê Gestor de Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
585
26/05/2026
Presidência
Vigente
Designa membros para a Comissão da Medalha do Mérito Funcional “28 de Outubro”.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 585
26/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa membros para a Comissão da Medalha do Mérito Funcional “28 de Outubro”.
Portarias
584
26/05/2026
Presidência
Vigente
Altera composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 584
26/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
583
20/05/2026
Presidência
Vigente
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 583
20/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
582
20/05/2026
Presidência
Vigente
Designa membros para a Comissão Museológica no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 582
20/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa membros para a Comissão Museológica no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

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