Instauração de Sindicância

Atualização da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão (CGPAI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Designa responsável pela Vice-Presidência nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026

Altera o Provimento nº 134/2024 – AssPres, que dispõe sobre os procedimentos de distribuição e processamento, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, instruções provisórias de deserção e demais classes de natureza incidental e investigatória, no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa membros para a composição da Brigada de Atendimento a Emergências no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria nº 560/2026-AssPres, que designa membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria nº 560/2026 – AssPres, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a realização das audiências de custódia por videoconferência no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo

Altera o Provimento nº 137/2024-AssPres.