Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 4, 6, 7 e 8 de maio de 2026.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 581
06/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 4, 6, 7 e 8 de maio de 2026.
Portarias
580
06/05/2026
Presidência
Vigente
Institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 580
06/05/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Instrucoes
001
29/04/2026
Atos Conjuntos
Vigente
Dispõe sobre o preenchimento do campo “Etnia” nos sistemas processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
Tipo de Documento: Instrucoes
Número: 001
29/04/2026
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento do campo “Etnia” nos sistemas processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
Resoluções
131
28/04/2026
Pleno
Vigente
Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 131
28/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portarias
579
17/04/2026
Presidência
Vigente
Altera a Portaria nº 574/2026-AssPres.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 579
17/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Portaria nº 574/2026-AssPres.
Portarias
578
16/04/2026
Presidência
Vigente
Normatiza a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 578
16/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Normatiza a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resoluções
130
16/04/2026
Pleno
Vigente
Altera a Resolução nº 127/2026-AssPres.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 130
16/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Resolução nº 127/2026-AssPres.
Resoluções
129
16/04/2026
Pleno
Vigente
Altera a Resolução nº 128/2026-AssPres.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 129
16/04/2026
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Altera a Resolução nº 128/2026-AssPres.
Portarias
577
10/04/2026
Presidência
Vigente
Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 10 e 13 de abril de 2026, em razão do afastamento do titular do cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 577
10/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 10 e 13 de abril de 2026, em razão do afastamento do titular do cargo
Portarias
576
10/04/2026
Presidência
Vigente
Atualização da composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição deste Tribunal
Tipo de Documento: Portarias
Número: 576
10/04/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Atualização da composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição deste Tribunal