Designa integrantes da Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação
Tipo de Documento: Portarias
Número: 543
24/11/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa integrantes da Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação
Portarias
542
18/11/2025
Presidência
Vigente
Institui a Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 542
18/11/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Portarias
541
11/11/2025
Presidência
Vigente
Altera as Portarias nº 449/2024-AssPres e 150/2015-GabPres
Tipo de Documento: Portarias
Número: 541
11/11/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera as Portarias nº 449/2024-AssPres e 150/2015-GabPres
Portarias
540
30/10/2025
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Ouvidoria no dia 3 de novembro de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 540
30/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Ouvidoria no dia 3 de novembro de 2025
Portarias
539
21/10/2025
Presidência
Vigente
Institui a Política de Cópia de Segurança (backup) e Restauração de Dados (restore) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 539
21/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Política de Cópia de Segurança (backup) e Restauração de Dados (restore) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
538
15/10/2025
Presidência
Vigente
Prorrogação, até o dia 14 de outubro de 2025, da convocação do MM. Juiz de Direito, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, para integrar a Segunda Instância
Tipo de Documento: Portarias
Número: 538
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Prorrogação, até o dia 14 de outubro de 2025, da convocação do MM. Juiz de Direito, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, para integrar a Segunda Instância
Portarias
537
15/10/2025
Presidência
Vigente
Concessão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro – aos Servidores indicados pela Comissão
Tipo de Documento: Portarias
Número: 537
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Concessão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro – aos Servidores indicados pela Comissão
Portarias
536
15/10/2025
Presidência
Vigente
Substituição do Corregedor-Geral no período de 16 a 17 de outubro e de 20 a 24 de outubro de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 536
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição do Corregedor-Geral no período de 16 a 17 de outubro e de 20 a 24 de outubro de 2025
Portarias
535
15/10/2025
Presidência
Vigente
Instauração de Processo Administrativo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 535
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Instauração de Processo Administrativo
Portarias
534
06/10/2025
Presidência
Vigente
Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CPEAMAS).
Tipo de Documento: Portarias
Número: 534
06/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CPEAMAS).
