Altera composição do Comitê Gestor de Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa membros para a Comissão da Medalha do Mérito Funcional “28 de Outubro”.

Altera composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa membros para a Comissão Museológica no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Entrega da declaração de imposto de renda

Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 4, 6, 7 e 8 de maio de 2026.

Institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o preenchimento do campo “Etnia” nos sistemas processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.