Institui a Política de Cópia de Segurança (backup) e Restauração de Dados (restore) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 539
21/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui a Política de Cópia de Segurança (backup) e Restauração de Dados (restore) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Portarias
538
15/10/2025
Presidência
Vigente
Prorrogação, até o dia 14 de outubro de 2025, da convocação do MM. Juiz de Direito, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, para integrar a Segunda Instância
Tipo de Documento: Portarias
Número: 538
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Prorrogação, até o dia 14 de outubro de 2025, da convocação do MM. Juiz de Direito, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, para integrar a Segunda Instância
Portarias
537
15/10/2025
Presidência
Vigente
Concessão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro – aos Servidores indicados pela Comissão
Tipo de Documento: Portarias
Número: 537
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Concessão da Medalha do Mérito Funcional – 28 de Outubro – aos Servidores indicados pela Comissão
Portarias
536
15/10/2025
Presidência
Vigente
Substituição do Corregedor-Geral no período de 16 a 17 de outubro e de 20 a 24 de outubro de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 536
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição do Corregedor-Geral no período de 16 a 17 de outubro e de 20 a 24 de outubro de 2025
Portarias
535
15/10/2025
Presidência
Vigente
Instauração de Processo Administrativo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 535
15/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Instauração de Processo Administrativo
Portarias
534
06/10/2025
Presidência
Vigente
Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CPEAMAS).
Tipo de Documento: Portarias
Número: 534
06/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no 1º e no 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CPEAMAS).
Resoluções
121
06/10/2025
Pleno
Vigente
Homenagem póstuma a Dra. Assumpta Perez Jeronymo
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 121
06/10/2025
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Homenagem póstuma a Dra. Assumpta Perez Jeronymo
Instrucoes
5
23/10/2023
Corregedoria Geral da JMESP
Vigente
Disciplina os procedimentos relacionados ao recebimento de autos com bens apreendidos e o cadastramento nos sistemas SNGB e SAGeP
Tipo de Documento: Instrucoes
Número: 5
23/10/2023
Origem: Corregedoria Geral da JMESP
Situação: Vigente
Ementa: Disciplina os procedimentos relacionados ao recebimento de autos com bens apreendidos e o cadastramento nos sistemas SNGB e SAGeP
Portarias
533
03/10/2025
Presidência
Vigente
Substituição Vice-Presidência
Tipo de Documento: Portarias
Número: 533
03/10/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição Vice-Presidência
Portarias
532
24/09/2025
Presidência
Vigente
Substituição de integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CGPAI)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 532
24/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição de integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CGPAI)
