Designação dos membros do Comitê de Recursos Humanos (Revoga Portaria 473/2024-AssPres)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 525
18/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designação dos membros do Comitê de Recursos Humanos (Revoga Portaria 473/2024-AssPres)
Portarias
524
14/08/2025
Presidência
Vigente
Confirma a efetivação no cargo de servidora
Tipo de Documento: Portarias
Número: 524
14/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Confirma a efetivação no cargo de servidora
Portarias
523
14/08/2025
Presidência
Vigente
Confirma a efetivação de servidores no cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 523
14/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Confirma a efetivação de servidores no cargo
Portarias
522
12/08/2025
Presidência
Vigente
Substituição Corregedoria Geral nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de agosto de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 522
12/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição Corregedoria Geral nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de agosto de 2025
Portarias
521
06/08/2025
Pleno
Vigente
Convocação de juiz para integrar Segunda Instância
Tipo de Documento: Portarias
Número: 521
06/08/2025
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Convocação de juiz para integrar Segunda Instância
Provimentos
143
08/08/2025
Atos Conjuntos
Vigente
Altera o Provimento nº 133/2024-ASSPRES, que dispõe sobre os novos procedimentos da Avaliação de Desempenho dos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Militar.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 143
08/08/2025
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Provimento nº 133/2024-ASSPRES, que dispõe sobre os novos procedimentos da Avaliação de Desempenho dos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Militar.
Resoluções
119
08/08/2025
Pleno
Vigente
Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 119
08/08/2025
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
