Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa membros para a Comissão Museológica no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Entrega da declaração de imposto de renda

Responsável pela Corregedoria-Geral, nos dias 4, 6, 7 e 8 de maio de 2026.

Institui a Comissão Museológica no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o preenchimento do campo “Etnia” nos sistemas processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Reajusta os percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias dos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 574/2026-AssPres.

Normatiza a concessão de Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Altera a Resolução nº 127/2026-AssPres.