Especifica o registro da condição quilombola

Composição do Comitê Gestor de Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CGI), e do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS

Altera a Resolução nº 79/2022-AssPres.

Suspensos o expediente normal presencial e os prazos processuais na Justiça Militar Estadual nesta data.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Designa membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Atualização do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal (GPJ) de Justiça Militar

Designa membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Designa membros do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.