Publicação Oficial: Feriados e Suspensão do Expediente no TJMSP para 2026
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) informa que, por meio do Provimentonº 145/2025-AssPres, publicado no Diário da Justiça Militar eletrônico em 28 de novembro de 2025, foram estabelecidos os feriados e suspensões de expediente para o ano de 2026. A medida abrange a Primeira e Segunda Instâncias e a Secretaria do Tribunal.

Feriados Oficiais
Conforme o provimento, os seguintes feriados serão observados:

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval;
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;
• 2 de abril (quinta-feira) – Endoenças;
• 3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa;
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
• 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho;
• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
• 9 de julho (quinta-feira) – Data Magna do Estado de São Paulo;
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia da Pessoa Servidora Pública;
• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados;
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 8 de dezembro (terça-feira) – Dia da Justiça.

Adicionalmente, não haverá expediente em:

• 20 de abril (segunda-feira);
• 5 de junho (sexta-feira);
• 10 de julho (sexta-feira);
• 7 de dezembro (segunda-feira).

   

  No dia 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente começará três horas após o horário habitual, com atendimento ao público a partir das 14h.

Plantão Judiciário

Durante os dias sem expediente regular, o Plantão Judiciário estará disponível para atendimento de casos urgentes, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
O texto completo do Provimento n° 145/2025-AssPres pode ser consultado no Diário da Justiça Militar eletrônico.