Identificação de prioridade processual e tratamento de dados sensíveis é regulamentada pelo TJMSP
A identificação da tramitação prioritária de processos e o reforço à proteção de dados pessoais sensíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passam a contar com procedimentos padronizados no âmbito da Justiça Militar paulista. As medidas foram instituídas pela Instrução Normativa Conjunta nº 2/2026, publicada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) […]
TJMSP integra acordo do Ponto de Inclusão Digital no município de Anhembi
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passou a integrar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Anhembi/SP e os diversos ramos do Poder Judiciário para a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), iniciativa que amplia o acesso da população aos serviços judiciais por meio de […]
Manutenção preventiva provoca indisponibilidade temporária dos sistemas do TJMSP no dia 1º de agosto
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo informa que será realizada uma manutenção preventiva programada em seu Data Center no próximo dia 1º de agosto de 2026 (sábado). Em razão da intervenção, os sistemas institucionais ficarão indisponíveis das 9h às 23h59. Durante esse período, poderão ocorrer interrupções no acesso aos serviços eletrônicos […]
TJMSP participa da celebração dos 80 anos do Comando Militar do Sudeste
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (24), na cerimônia em comemoração aos 80 anos do Comando Militar do Sudeste (CMSE), realizada na sede da unidade, no bairro do Ibirapuera, zona sul da capital. Representando a Corte, participou do evento o vice-presidente do TJMSP, Des. […]
Cerimônia do Espadim celebra tradição e compromisso dos futuros oficiais da PMESP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, nesta semana, da tradicional cerimônia de entrega do Espadim aos cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Representaram a Corte o presidente, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, e o corregedor-geral, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches. Símbolo da carreira do oficial […]
