Identificação de prioridade processual e tratamento de dados sensíveis é regulamentada pelo TJMSP

Ilustração do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). À esquerda, aparece o logotipo “PJe” e o desenho de uma página com uma lupa. Ao centro, há um painel azul-claro com três fitas de conscientização: uma fita colorida em padrão de quebra-cabeça, uma fita vermelha e uma fita amarela, cada uma acompanhada por linhas horizontais que representam texto. À direita, uma pessoa ilustrada usando óculos aponta para o painel. O fundo apresenta tons claros de cinza e azul, com elementos gráficos discretos. A imagem remete à divulgação de informações sobre campanhas de conscientização e inclusão no âmbito do PJe.

A identificação da tramitação prioritária de processos e o reforço à proteção de dados pessoais sensíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passam a contar com procedimentos padronizados no âmbito da Justiça Militar paulista. As medidas foram instituídas pela Instrução Normativa Conjunta nº 2/2026, publicada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) […]

TJMSP integra acordo do Ponto de Inclusão Digital no município de Anhembi

Pessoa vestindo terno cinza assina um documento sobre um púlpito preto em uma sala de cerimônias. Ao fundo, há quatro bandeiras posicionadas lado a lado, incluindo a do Brasil e a do Estado de São Paulo, diante de uma parede revestida de madeira. Outra pessoa, também de traje social, está em pé atrás de uma tribuna com microfone. O ambiente é iluminado por luzes embutidas no teto e possui decoração institucional.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passou a integrar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Anhembi/SP e os diversos ramos do Poder Judiciário para a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), iniciativa que amplia o acesso da população aos serviços judiciais por meio de atendimento […]

TJMSP participa da celebração dos 80 anos do Comando Militar do Sudeste

Formação militar reunida em uma área de desfile ao ar livre. Dezenas de integrantes uniformizados estão alinhados em filas, alguns com rifles e outros usando macacões de voo e boinas azuis. Ao centro, há uma grande bandeira do Brasil posicionada diante de uma estrutura de concreto com emblemas militares. Ao fundo aparecem árvores e edifícios altos de uma área urbana. O céu está nublado e a pista pavimentada ocupa a parte frontal da imagem.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (24), na cerimônia em comemoração aos 80 anos do Comando Militar do Sudeste (CMSE), realizada na sede da unidade, no bairro do Ibirapuera, zona sul da capital. Representando a Corte, participou do evento o vice-presidente do TJMSP, Des. […]

Cerimônia do Espadim celebra tradição e compromisso dos futuros oficiais da PMESP

Cerimônia militar realizada em uma área externa durante o dia. No centro da imagem, uma pessoa vestindo terno escuro está posicionada diante de um integrante de uniforme militar que realiza continência. Ao redor, há outros militares uniformizados, profissionais da imprensa com câmeras e celulares, e espectadores acompanhando o evento. Ao fundo, vê-se uma estrutura coberta com público sentado, prédios de telhado avermelhado e árvores sob céu azul. A cena sugere um momento formal de homenagem ou entrega de honraria em uma solenidade militar.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, nesta semana, da tradicional cerimônia de entrega do Espadim aos cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Representaram a Corte o presidente, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, e o corregedor-geral, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches. Símbolo da carreira do oficial […]

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