segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Entre os dias 11 e 13 de setembro, o FestLabs 2024, realizado no Rio de Janeiro, trouxe à tona discussões sobre a modernização e inovação no Judiciário brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro (TJRJ; TRF2; TRE-RJ; e TRT1), o evento contou com a participação do GaroaLab, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Estiveram presentes o coordenador de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional (CGPDI), Hildemar Faria Vasiliauskas, e o Escrevente Técnico Judiciário Renato Oliveira Mota, que se reuniram com os membros de Laboratórios das Justiças Militares Estaduais.
A abertura do FestLabs 2024 contou com discursos importantes, como o da conselheira Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, que destacou a plataforma RenovaJud e sua missão de reunir iniciativas inovadoras para melhorar o sistema de Justiça. A ênfase foi na necessidade de os tribunais trabalharem de forma conjunta em busca de soluções criativas e sustentáveis. O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a relevância estratégica da inovação para enfrentar os desafios do Judiciário, que hoje lida com mais de 83 milhões de processos em tramitação. Nos dias seguintes, painéis e palestras trouxeram discussões sobre temas como saúde mental no ambiente de trabalho, inovação democrática e sustentabilidade.
O evento foi encerrado na tarde de sexta-feira (13/9) com a entrega do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, que reconheceu projetos inovadores que estão transformando a prestação jurisdicional no Brasil. O ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da gestão colaborativa da inovação no Judiciário, mencionando os 117 laboratórios e 848 iniciativas em 93 órgãos da Justiça.
Entre os premiados, destacam-se os tribunais eleitorais de Alagoas, Maranhão e Minas Gerais com o projeto “Preste atenção nas contas!” na categoria de Serviços Judiciários Inovadores, ajudando candidatos na prestação de contas eleitorais. Na categoria Gestão Judicial Inovadora, o projeto ECOnomia, que promove transporte compartilhado, foi reconhecido por reduzir o impacto ambiental. O TJPE venceu em Tecnologia Judicial Inovadora com a IA Bastião, que combate demandas predatórias.
O TJRS foi premiado pela Reestruturação Organizacional para Gestão do Processo Digital e pelo impacto social da URCA-SAÚDE, uma unidade especializada em saúde pública, que reduziu o volume de sentenças e a judicialização desnecessária na área da saúde.
Em sua 4ª edição, o FestLabs 2024 consolidou-se como um espaço de debate e troca de ideias que auxiliam na busca de soluções os desafios do Judiciário, sempre com foco na eficiência, colaboração e sustentabilidade.
Por: Imprensa TJMSP
