O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, e o diretor da Escola Judiciária Militar (EJM), Des. Mil. Paulo Adib Casseb, participaram do Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília (DF).
Com o tema “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”, o encontro reuniu magistrados(as), juristas, representantes das Forças Armadas e especialistas para discutir desafios contemporâneos relacionados ao Direito Militar.
O seminário contou com especialistas de nove países — Brasil, França, Portugal, Espanha, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai e México — distribuídos em cinco grupos temáticos. A programação incluiu debates sobre segurança nacional, inteligência artificial, tecnologias disruptivas, cibernética, Justiça Militar estadual e Direito Penal Militar.
Os debates abordaram, ainda, questões estratégicas e jurídicas atuais, como sustentabilidade e autonomia estratégica, tecnologias aplicadas à defesa, inovação no setor público e os desafios da Justiça Militar diante das transformações do cenário global. A iniciativa promoveu o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre instituições e especialistas, contribuindo para o aprimoramento das discussões sobre a Justiça Militar no cenário nacional e internacional.
