segunda-feira, 23 de setembro de 2024
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) aprovou, em sessão administrativa no dia 18/9, a criação de sua primeira bandeira oficial, simbolizando a longa trajetória de serviço à Justiça Militar bandeirante. O estandarte estabelecido pela resolução nº 111/2024 segue padrão de design que dialoga diretamente com marcos históricos e institucionais da Justiça Militar paulista.
A bandeira é retangular, com proporções de 20 módulos de comprimento por 14 de largura. Suas faixas horizontais alternam entre preto (sable) e vermelho (goles), cores presentes nas extremidades, enquanto o campo central é branco, abrigando o emblema do TJMSP. “Sable” e “goles” são termos heráldicos usados para descrever cores em brasões e bandeiras – o primeiro se refere à cor preta, simbolizando força, poder e constância, e o segundo corresponde à cor vermelha, que simboliza coragem, bravura e sacrifício.
O brasão da Corte ocupa a parte central, ladeado pelos números dourados “1896” e “1937”, aludindo a anos cruciais. O numeral “1896” marca a instituição da Primeira Auditoria Militar, inicialmente chamada “Junta de Justiça”, estabelecida pela Lei Estadual nº 491. Já o número “1937” celebra a criação do Tribunal Superior de Justiça Militar, o precursor do TJMSP, oficializado pela Lei Estadual nº 2.856.
As cores foram inspiradas na Bandeira do Estado de São Paulo, refletindo a união entre os princípios de Justiça Militar e do Estado paulista. O desenho reflete a busca pela justiça, imparcialidade e a defesa da ordem, e foi idealizado para ser um símbolo duradouro, representando a coragem e determinação com que o TJMSP atua desde sua fundação.
Este emblema agora integra de forma permanente a identidade visual e histórica do TJMSP. Mais que um ornamento, a bandeira reflete os valores centenários da Justiça Militar, afirmando o compromisso desta Corte com a justiça, a ordem e a defesa do Estado de Direito.
Por: Imprensa TJMSP
