O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, esteve em Brasília para prestigiar a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na segunda-feira, 29.
A solenidade, realizada no plenário do STF, reuniu autoridades dos Três Poderes da República, ministros de Estado, magistrados de diversas cortes do país, representantes da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil.
Em seu discurso de posse, o ministro Fachin destacou o compromisso da Suprema Corte com a defesa da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento do sistema de justiça, ressaltando ainda o papel do CNJ na promoção de uma prestação jurisdicional mais célere, transparente e acessível a todos os cidadãos.
No dia seguinte à posse, o presidente do STF se reuniu com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, o ministro Edson Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade.
“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o ministro. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.
Para o presidente do TJMSP, a participação nos dois momentos reafirma a relevância da Justiça Militar Estadual no cenário nacional. “O Supremo e o CNJ têm papel central no sistema de Justiça brasileiro. Estar presente em um momento histórico como este é, além de uma honra, uma oportunidade de reforçar a integração da Justiça Militar com as demais instituições e de compartilhar a responsabilidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito”, afirmou o desembargador militar Enio Luiz Rossetto.
As agendas em Brasília foram marcadas pelo simbolismo da transição no comando do STF e pelo reconhecimento da trajetória do ministro Fachin, que assume a presidência da mais alta corte do país em um período de desafios e de grande expectativa da sociedade em relação ao Judiciário.
Por: Imprensa TJMSP com informações do STF e CNJ
