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Comunicação

TJMSP sedia 43º Congresso de Direito Constitucional do IBDC

Postada em28/05/2026 |

Entre os dias 28 e 29 de maio, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) recebe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), o 43º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido anualmente para debater a interpretação, a aplicação e os rumos da Constituição Federal de 1988.

A 43ª edição foca no tema “Brasil, Democracia e os Poderes”, trazendo painéis específicos sobre formulação de leis, políticas públicas e o papel da governança judicial diante dos novos tempos.

Na abertura, a Diretora Geral do IBDC, Maria Garcia, ressaltou que a Constituição de 1988 é a lei fundamental do país, com determinações sobre cidadania, e que o estudo da Carta Magna também deve ser entendido como um ato de cidadania.

Em seguida, o Corregedor-Geral do TJMSP, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches, destacou que o Tribunal é sede do Congresso desde 2014 e que considera uma honra receber o evento. Ele lembrou sua participação em edições anteriores e afirmou ter aprendido a defender a Constituição, ressaltando que vê-la desvalorizada é algo doloroso. Ao final do discurso, o desembargador também homenageou Maria Garcia.

Fotografia em plano médio de ângulo frontal capturada em ambiente fechado. À esquerda, em primeiro plano, está a Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Maria Garcia. Ela é uma mulher idosa de cabelos brancos volumosos, veste blusa de gola alta escura e um blazer xadrez em tons de rosa e marrom. Sorrindo com uma expressão alegre, ela segura com as duas mãos uma caixinha de joia preta aberta, exibindo uma medalha dourada redonda em seu interior. À direita, posicionado ligeiramente atrás dela, está o Corregedor-Geral do TJMSP, Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches. Ele é um homem de cabelos grisalhos curtos, veste terno escuro, camisa branca e gravata avermelhada, e posa sorrindo para a câmera. Ao fundo, vê-se uma parede clara com uma tela de projeção recolhida e, na direita, parte de um arranjo de orquídeas amarelas envolto em celofane transparente — À esquerda, a diretora-geral do IBDC, Maria Garcia, exibe a medalha recebida durante homenagem prestada pelo Corregedor-Geral do TJMSP, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches (à direita)

O primeiro painel, “Poder legislativo: leis e emendas parlamentares”, foi ministrado pelo Diretor do IBDC, Roberto Baungartner, com a participação do Procurador da Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo (PGUSP), Aloysio Vilarino dos Santos; do advogado e professor assistente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Flávio Miranda Molinari; da Coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), Maria Paula Dallari Bucci; do Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Sérgio Turra Sobrane; da professora, advogada e integrante do IBDC, Valquíria Ortiz Tavares da Costa; e da Diretora-geral da Ordem dos Advogados Brasileiros da Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Vânia Siciliano Aiêta.

Fotografia em plano aberto e ângulo frontal do auditório do TJMSP durante a realização do primeiro painel do 43º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Atrás de uma longa bancada curva de madeira escura, posicionada ao centro do plano médio, estão sentados sete integrantes em cadeiras de escritório pretas. Da esquerda para a direita, a mesa é composta por: Vânia Siciliano Aiêta, uma mulher de longos cabelos avermelhados vestindo blazer escuro; Maria Paula Dallari Bucci, que veste uma blusa de gola alta na cor laranja vibrante; Sérgio Turra Sobrane, vestindo terno escuro e camisa branca; Roberto Baungartner, posicionado ao centro, de terno escuro e óculos de grau; Aloysio Vilarino dos Santos, de terno escuro e gravata vinho; Flávio Miranda Molinari, vestindo terno azul-claro e camisa branca; e Valquíria Ortiz Tavares da Costa, que veste um blazer bege-claro. No centro da bancada, há o brasão dourado do Tribunal de Justiça Militar estampado na madeira. Ao fundo, a parede branca exibe uma grande tela de projeção retrátil centralizada e desligada, ladeada por duas telas de projeção menores ativas nas extremidades, que exibem slides com o cronograma do evento sob o título — Da esquerda pra direita: Diretora-geral da Ordem dos Advogados Brasileiros da Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Vânia Siciliano Aiêta; Coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), Maria Paula Dallari Bucci; Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Sérgio Turra Sobrane; Diretor do IBDC, Roberto Baungartner; Procurador da Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo (PGUSP), Aloysio Vilarino dos Santos; advogado e professor assistente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Flávio Miranda Molinari; professora, advogada e integrante do IBDC, Valquíria Ortiz Tavares da Costa

Em seguida, o painel “Poder executivo: políticas públicas e reforma política” foi apresentado pelo professor e coordenador do curso de Direito da PUC-SP, Marcos Lima Porta, e teve como expositores o Diretor Tesoureiro da Seccional OAB/SP, Alexandre de Sá Domingues; o professor titular de direito da USP e PUC-SP, Celso Fernandes Campilongo; a Juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), Dinaura Godinho Pimentel Gomes; o advogado, professor e ex-promotor de Justiça em São Paulo, Levy Emanuel Magno; e a professora universitária e integrante da IBDC, Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane.

Fotografia em plano médio de ângulo lateral esquerdo capturada no auditório do TJMSP durante o segundo painel de discussões do congresso. Sentados em linha ao longo de uma mesa de madeira escura estão seis palestrantes dispostos de perfil em direção ao lado direito da imagem. Em primeiro plano à esquerda, a professora Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, uma mulher de pele clara e cabelos castanhos longos, sorri com um microfone preto na mão direita. Ao seu lado, a juíza aposentada Dinaura Godinho Pimentel Gomes, uma mulher idosa de cabelos loiros curtos e volumosos, gesticula com a mão esquerda enquanto ouve o debate. Na sequência da mesa, veem-se os perfis dos demais integrantes: o professor titular Celso Fernandes Campilongo, de barba grisalha; o professor e coordenador Marcos Lima Porta, de terno escuro; o diretor tesoureiro Alexandre de Sá Domingues; e o advogado Levy Emanuel Magno ao fundo da bancada. Sobre a mesa, há garrafas de água, copos descartáveis e placas de identificação de acrílico com nomes impressos. Ao fundo, no plano intermediário desfocado, um homem de camiseta preta atua em pé como tradutor de Libras, posicionado diante de um banner institucional escuro onde se lê a inscrição parcial — Da esquerda para a direita: professora universitária e integrante da IBDC, Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane; Juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), Dinaura Godinho Pimentel Gomes; professor titular de direito da USP e PUC-SP, Celso Fernandes Campilongo; professor e coordenador do curso de Direito da PUC-SP, Marcos Lima Porta; Diretor Tesoureiro da Seccional OAB/SP, Alexandre de Sá Domingues; advogado, professor e ex-promotor de Justiça em São Paulo, Levy Emanuel Magno

No período da tarde, o painel “Poder judiciário: ativismo judicial e código de ética” foi conduzido pela integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e da diretoria da IBDC, Ossanna Chememian Tolmajian, com a participação da Presidente da Comissão de Comunicação da OAB de Guarulhos, Fernanda Baptista Tolmajian; do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Lauro Luiz Gomes Ribeiro; da advogada e professora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de São Caetano do Sul, Lucia Helena Polleti Bettini; do Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marco Antônio Marcondes Pereira; da professora da Cadeira de Direito Constitucional da FIG-UNIMESP em Guarulhos, Rosana Ferraro Monegatti; e do ex-secretário de Justiça de Guarulhos, Severino José da Silva Filho.

Fotografia em plano aberto de ângulo lateral esquerdo capturada no auditório do TJMSP. Sete palestrantes estão sentados em linha atrás de uma longa bancada curva de madeira escura, dispostos de perfil em direção ao lado direito da imagem. Em primeiro plano à esquerda, a professora Rosana Ferraro Monegatti, uma mulher de pele clara e cabelos castanhos claros, veste um casaco tweed branco. Ao seu lado, sentam-se o procurador Marco Antônio Marcondes Pereira, de terno preto; a advogada Fernanda Baptista Tolmajian, uma mulher negra com cabelos presos em um coque e usando um casaco vermelho e preto; a advogada Ossanna Chememian Tolmajian, que segura um microfone preto na mão direita; o promotor Lauro Luiz Gomes Ribeiro, vestindo terno bege e camisa branca; a professora Lucia Helena Polleti Bettini; e o ex-secretário Severino José da Silva Filho, ao fundo da mesa. Sobre a bancada, há garrafas de água mineral com tampas azuis e placas de identificação brancas com nomes impressos. No canto inferior direito da madeira da bancada, destaca-se o brasão dourado do Tribunal de Justiça Militar. Ao fundo, a parede exibe uma projeção iluminada do slide oficial do evento à esquerda e um banner vertical escuro à direita com a inscrição — Da esquerda pra direita: professora da Cadeira de Direito Constitucional da FIG-UNIMESP em Guarulhos, Rosana Ferraro Monegatti; Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marco Antônio Marcondes Pereira; Presidente da Comissão de Comunicação da OAB de Guarulhos, Fernanda Baptista Tolmajian; integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e da diretoria da IBDC, Ossanna Chememian Tolmajian; Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Lauro Luiz Gomes Ribeiro; advogada e professora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de São Caetano do Sul, Lucia Helena Polleti Bettini; ex-secretário de Justiça de Guarulhos, Severino José da Silva Filho

Finalizando as atividades do primeiro dia, Maria Garcia ressaltou estar encantada com as palestras e reforçou sobre a necessidade de se conhecer a Constituição, apontando que essa dimensão da educação ainda falha muito no país.