A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo promoveu, ao longo do mês de maio, o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos”, iniciativa voltada ao aprimoramento da atuação jurisdicional com base em parâmetros de equidade e respeito aos direitos humanos.
Destinada a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), a formação apresentou uma abordagem prática sobre a aplicação do protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco nas desigualdades que atravessam gênero, raça e etnia no contexto das decisões judiciais. A proposta foi contribuir para uma atuação mais sensível às múltiplas dimensões sociais presentes nos processos.
Os dois primeiros módulos foram realizados nos dias 14 e 15 de maio, sob a condução do juiz de Direito substituto Bruno Maciel dos Santos. O Módulo I – Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade – abordou o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro. Já o Módulo II – Protocolo de Gênero e a Resolução CNJ nº 492/2023 – tratou das diretrizes para o julgamento imparcial, com ênfase na identificação de estereótipos, preconceitos e assimetrias de poder no processo judicial.
Na sequência, o Módulo III – Perspectiva Étnico-Racial e Equidade no Judiciário –, realizado em 20 de maio e ministrado por Gabriela Barchin Crema, promoveu discussões sobre racismo estrutural, políticas afirmativas e promoção da equidade racial no âmbito institucional.
Encerrando a programação, nesta quinta-feira, 21 de maio, o juiz de Direito substituto Bruno Maciel dos Santos conduziu o Módulo IV – Oficina Prática: Decisões Interseccionais –, voltado à aplicação prática dos conceitos de direitos humanos e gênero na análise de casos e na elaboração de decisões.
Por: Imprensa TJMSP
