
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, acompanhado do diretor da Diretoria Judiciária, Guilherme Tomaz de Araujo, participou, nesta quarta-feira (18/11), da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

Pelo terceiro ano consecutivo, o TJMSP foi contemplado com a certificação, que reconhece iniciativas voltadas à promoção de uma comunicação mais clara, objetiva e acessível no Poder Judiciário. Nesta edição, o Tribunal apresentou o projeto desenvolvido a partir da e-MILIA, assistente virtual lançada em março de 2026, com foco na produção de vídeos institucionais e educativos em Linguagem Simples.
A iniciativa integra recursos audiovisuais, acessibilidade, direito visual e inteligência artificial para facilitar a compreensão, pela sociedade, de informações institucionais, direitos e procedimentos judiciais. Entre as ações estão vídeos explicativos sobre violência doméstica, arquivamento de inquéritos policiais militares e orientações destinadas a vítimas e testemunhas, além da reformulação de modelos de mandados de intimação, com recursos visuais, QR Codes e links para conteúdos complementares.

A premiação, promovida pelo CNJ, está vinculada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em 2023, que incentiva os tribunais a adotarem uma comunicação direta e compreensível, tanto nas decisões judiciais quanto no relacionamento institucional com a população.
O reconhecimento pelo terceiro ano consecutivo reafirma o compromisso do TJMSP com o aprimoramento da comunicação pública e com a ampliação do acesso à Justiça, colocando a compreensão do cidadão no centro das iniciativas institucionais.








