O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou, de 7 a 9 de outubro, em Curitiba (PR), do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o evento reuniu dirigentes de tribunais de todo o país para discutir estratégias de modernização, gestão e fortalecimento institucional do Poder Judiciário.
A programação promoveu o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as Cortes, com debates sobre temas de interesse comum e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
No segundo dia do encontro, foram realizadas oficinas setoriais dos secretários-gerais e das áreas de Finanças, Tecnologia da Informação e Assessoria de Comunicação, com a participação de representantes do TJMSP. As atividades permitiram aprofundar discussões técnicas, compartilhar experiências e conhecer práticas adotadas por diferentes tribunais, contribuindo para o aprimoramento dos processos de trabalho e da gestão institucional.
A iniciativa ampliou o diálogo para além dos dirigentes das Cortes, envolvendo equipes responsáveis por áreas estratégicas da administração judiciária.
O encontro foi encerrado na sexta-feira (9/10), com a assinatura da Carta de Curitiba, documento que reúne reflexões e recomendações construídas durante as atividades do Consepre.
A cerimônia de encerramento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Edson Fachin. Em seu discurso, Fachin reafirmou o compromisso com a valorização da magistratura e com o trabalho conjunto entre os tribunais. “Valorizar a magistratura com transparência e sob regras bem-informadas não se trata de defender corporações, trata-se sim de defender a qualidade da jurisdição que a cidadã e o cidadão recebem.”
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e anfitriã do encontro, Des. Lidia Maejima, destacou a importância do encontro. “Cada linha da carta de Curitiba carrega a síntese de conversas e experiências. Ela é a evidência concreta das reflexões destes três dias”, afirmou.
O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a relevância da presença dos ministros dos tribunais superiores no evento e definiu a participação deles como um sinal do diálogo permanente entre os presidentes dos tribunais e as demais cúpulas do Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, Ministro Benedito Gonçalves, destacou o papel do Consepre como espaço de compartilhamento de experiências e de construção de soluções para desafios comuns às Cortes brasileiras. “O diálogo entre os Tribunais permite compartilhar práticas, examinar dificuldades comuns e construir soluções que respeitem as particularidades locais”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luiz Felipe Salomão, falou sobre a relevância do Consepre para a elaboração de políticas públicas e para a valorização dos tribunais estaduais e regionais federais.
O próximo Consepre será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro no Rio de Janeiro.
