Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) visitou, na sexta-feira (16), o Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista. A iniciativa do corregedor-geral do TJMSP, Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches, ao convidar a corregedora do TJSP, Des. Silvia Rocha, teve como objetivo apresentar a estrutura da unidade e o modelo de remição de pena e reinserção social adotados, com destaque para as atividades de trabalho e estudo oferecidas aos internos.
A corregedora do TJSP esteve acompanhada dos juízes assessores Alexandre Pereira da Silva e Luciana Netto Rigoni. Pelo TJMSP, participaram os juízes substitutos Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa e Gabriela Barchin Crema, além da promotora de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro.
A comitiva foi recebida pelo comandante do presídio, Cel. PM Alexandre Andrade dos Santos, que apresentou o histórico da instituição, detalhou seu funcionamento e compartilhou dados sobre a população de internos. Durante a exposição, o comandante explicou que a remição de pena pode ocorrer por meio do trabalho ou do estudo. No caso do trabalho, a cada três dias de atividade, o interno tem direito à remição de um dia de pena.
Atualmente, os internos podem trabalhar em diferentes frentes, como oficina de cadeiras de rodas, lava-rápido, fábrica de produtos automotivos, oficina de bordados e padaria. A unidade também cultiva verduras e produz cerca de 600 ovos por semana. Os produtos da padaria e os alimentos produzidos são comercializados junto à comunidade. O presídio oferece ainda assistência psicológica e religiosa aos internos como preparação para o retorno à sociedade.
Reconhecido pela certificação ISO 9001, o Presídio Militar Romão Gomes destaca-se pela gestão administrativa, pela disciplina institucional e pelas práticas de ressocialização desenvolvidas em conformidade com os princípios da Lei de Execução Penal.
Após a apresentação, os visitantes percorreram as principais instalações da unidade, entre elas o refeitório, o salão de visitas, o espaço destinado a cultos religiosos, a sala de monitoramento e os alojamentos dos internos. A programação incluiu ainda as oficinas de trabalho, onde puderam conhecer de perto as atividades que integram o modelo de remição de pena.
A visita também proporcionou o intercâmbio de experiências institucionais e ampliou o conhecimento dos participantes sobre o sistema de execução penal, com a oportunidade de conhecer a estrutura da unidade e as atividades desenvolvidas no cumprimento das penas.
Por: Imprensa TJMSP
