Ouvidorias TJMSP: espaços de escuta, orientação e transformação

e-MILIA, assistente virtual do TJMSP, é uma mulher parda de cabelos cacheados médios e castanhos, e está sentada a uma mesa com um notebook e um caderno com caneta. Ela olha para a tela e sorri, com a mão esquerda voltada pra cima e 3 ícones sobre ela: um remetendo à Ouvidoria, com balões de fala em azul; outro remetendo à Ouvidoria da Mulher, com o símbolo de feminino; e outro com 3 pessoas negras com fundo verde, remetendo à Ouvidoria da Equidade Racial.

Você tem uma sugestão? Uma reclamação? Uma solicitação? Quer fazer um elogio? Precisa denunciar uma situação ou gostaria de simplificar algum procedimento? Não sabe qual é o canal adequado para tratar de uma questão? O TJMSP tem um lugar para começar essa conversa: a Ouvidoria. A Ouvidoria é mais do que um lugar para registrar […]

Presidente do TJMSP participa de seminário sobre Justiça Militar e Tribunal Penal Internacional

Auditório com público sentado assistindo a uma apresentação. À direita, uma pessoa está em um púlpito lendo um documento. Ao fundo, um grande telão azul exibe o título “Seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional: Desafios e perspectivas da implementação jurídica do TPI no Brasil”, com informações sobre a realização do evento em 14 e 15 de outubro de 2026. No palco há duas poltronas pretas para debates.

  O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou, nesta semana, do seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (DF). O evento reuniu magistrados(as), juristas e especialistas para debater os desafios da Justiça Penal Internacional, […]

TJMSP recebe visita institucional de conselheiro do CNJ

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu, nesta terça-feira, 13, a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Regis Botelho, ocasião em que foi recebido pelo presidente da Corte, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama. O encontro proporcionou um momento de diálogo e aproximação institucional entre o […]

Aviso importante: Instabilidade do Diário da Justiça Nacional Eletrônico (DJEN)

Em fundo azul com elementos binários, de 0 e 1, e um homem mexendo no computador, o texto em branco:

Os feitos que tiverem as suas publicações prejudicadas em razão da indisponibilidade e/ou instabilidade do Diário da Justiça Nacional Eletrônico (DJEN), problema já reconhecido pelo CNJ nos dias 7, 8 e 9 de outubro e ainda sem previsão de normalização, terão a contagem de seus prazos suspensos até a devida regularização do sistema oficial de […]

XXII Consepre reúne presidentes de tribunais para debater desafios do Judiciário

Fotografia oficial do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado em Curitiba, no Paraná. Dezenas de presidentes, desembargadores(as), ministros(as) e representantes do Poder Judiciário posam em grupo no plenário, distribuídos em duas fileiras. Ao fundo, aparecem diversas bandeiras estaduais e institucionais e um grande painel com a identificação “XXII CONSEPRE”, acompanhado de ilustrações de pontos turísticos de Curitiba

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou, de 7 a 9 de outubro, em Curitiba (PR), do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o evento […]

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