quarta-feira, 4/10/2023

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediou aos 3/10 uma das atividades da Semana Jurídica 2023 do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, realizada em comemoração aos 55 anos da Instituição e de sua Escola de Direito, criados em 1968.

Na abertura dos trabalhos, o TJMSP homenageou a FMU, tendo o vice-presidente do Tribunal e professor da FMU, Paulo Adib Casseb, enaltecido o trabalho lapidar da Instituição no ensino, na pesquisa e na extensão e o seu papel fundamental na construção de um país melhor por meio da formação científica, cultural, tecnológica e humanística de excelência que proporciona aos alunos.

Em seguida, a FMU homenageou o juiz decano do TJMSP, Avivaldi Nogueira Junior, que é egresso daquela Instituição de ensino e se aposentará neste mês. As honras foram concedidas pelo Professor Caio Sperandeo de Macedo, Diretor da Escola do Direito, Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da FMU, o qual destacou a relevante contribuição de Avivaldi durante seus 57 anos de carreira pública, dos quais mais de 25 atuando como juiz do TJMSP, uma trajetória que serve de inspiração para alunos e egressos da FMU.

Emocionado, Avivaldi agradeceu a homenagem e, recordando-se de sua relação com a Instituição, presente em sua vida desde que foi fundada, ressaltou como a formação jurídica obtida na FMU lhe foi importante ao longo da carreira.

Alunos e professores da Escola de Direito da FMU, bem como servidores e juízes do TJMSP, acompanharam atentamente a palestra Justiça Militar no Brasil, ministrada pelo magistrado e professor Paulo Adib Casseb. Após breve panorama histórico desse segmento do Judiciário – conhecido como o mais antigo do país –, Casseb discorreu sobre a estrutura, competência e composição, reforçando a importância dessa justiça especializada, inclusive com dados estatísticos sobre a quantidade de oficiais excluídos da Corporação e alguns comparativos entre estados que possuem e não possuem um tribunal de justiça militar.

“O juiz da liberdade não pode ser o juiz da disciplina, assim como o juiz da disciplina não pode ser o da liberdade”.

Paulo Adib Casseb – Vice-presidente do TJMSP e professor da FMU

Segundo Casseb, a celeridade garantida pela justiça militar traz ganhos que vão além da otimização do tempo, influenciando na qualidade do serviço prestado pelos militares e no serviço de segurança pública prestado à população. “Toda justiça especializada é célere, e isso implica nos benefícios à segurança pública proporcionados pela justiça militar”, pontua. No caso de um estado que não possui um tribunal de justiça militar, os processos que envolvem militares são julgados pelos tribunais de justiça, o que influencia também no tempo em que ele transcorre. “Estamos falando de uma diferença de 5 anos, em tribunais da justiça comum, para 120 dias, considerando os prazos do TJMSP. Esse longo período que um oficial passa a mais na Corporação pode ser crucial e afetar de forma direta a segurança pública”.

Após a palestra, os estudantes da FMU foram convidados para participar de uma visita guiada no TJMSP, quando conheceram o Espaço Memória, a Biblioteca e as salas de audiência da 1ª instância e o plenário do Tribunal.

Também participaram do evento o magistrado Silvio Hiroshi Oyama, diretor da Escola Judiciária Militar (EJMSP) e os professores da Escola de Direito da FMU Ivan Carlos de Araújo e Sandra Regina Garcia Olivan Bayer.

Por: Imprensa TJMSP