quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Na tarde de 25/9, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recepcionou o vice-almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira, Comandante do 8° Distrito Naval. A visita teve como objetivo estreitar os laços institucionais entre o TJMSP e a Marinha do Brasil, reforçando a cooperação entre as duas instituições.
Na recepção ao vice-almirante estavam presentes os desembargadores militares Enio Luiz Rosseto, Fernando Pereira, Paulo Adib Casseb, Silvio Hiroshi, Orlando Eduardo Geraldi e Ricardo Juhás Sanches.
Durante o encontro, o Presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, destacou a importância estratégica da Marinha do Brasil, especialmente no contexto da Amazônia Azul. O Brasil possui uma vasta área marítima, equivalente a 67% do território terrestre, que desempenha um papel crucial para o país em diversas frentes, como o transporte do comércio exterior, a exploração de recursos naturais, e sua influência no clima. Rica em petróleo, gás e outros recursos minerais, essa região também abriga uma imensa biodiversidade marinha, o que torna fundamental a presença ativa da Marinha na proteção e exploração sustentável desses recursos.
O vice-almirante ressaltou avanços tecnológicos conquistados pela Marinha e sua parceria com instituições acadêmicas como a Universidade de São Paulo (USP), que trazem benefícios diretos à população brasileira, já que 95% das comunicações externas do Brasil são realizadas por cabos submarinos, ao contrário da percepção comum de que são feitas via satélites.
Outro ponto abordado foi o papel da Marinha na prevenção da poluição hídrica e na preservação dos recursos naturais marinhos, bem como o trabalho realizado junto às populações ribeirinhas. Rememorada pelo desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, ouvidor do TJMSP, essa atuação humanitária é realizada por embarcações equipadas com laboratórios que realizam exames médicos e distribuem medicamentos de forma imediata às comunidades, demonstrando o compromisso da instituição com o bem-estar dessas populações.
Na sequência, o vice-almirante reforçou o papel vital da Marinha na defesa da soberania nacional, monitorando embarcações estrangeiras que adentram às águas brasileiras para realizar pesquisas. “A Marinha guarda o futuro do Brasil”, pontuou.
O vice-almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira expressou sua gratidão ao TJMSP pelo apoio constante, reconhecendo que o trabalho desta Corte assegura a segurança jurídica e legitimidade da atuação de militares. “O Tribunal dá segurança e legitimidade para quem trabalha direito”.
A cooperação entre o TJMSP e a Marinha reafirma o papel de ambas as instituições na construção de um Brasil mais seguro, soberano e sustentável.
