terça-feira, 1 de outubro de 2024
No próximo dia 10 de outubro, às 10h30, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizará uma sessão solene em homenagem ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), comemorado no dia 6 de maio deste ano.
Iniciativa do presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, a homenagem foi aprovada pelo Pleno. A sessão solene acontecerá no edifício-sede do TJMSP.
Criado pelo decreto n.º 3.708-A, de 6 de maio de 1924, o TCESP teve sua primeira sessão presidida por Jorge Tibiriçá Piratininga. Com a promulgação da Constituição de 1988, passou a exercer o controle externo da administração pública, fiscalizando o uso dos recursos públicos. Sua atuação abrange a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios, exceto a Capital. Presidido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, o órgão conta com um Colegiado de 7 membros, tem sede na capital e em 20 unidades no interior, litoral e Grande São Paulo.
O TJMSP parabeniza o TCESP pelos 100 anos de serviços prestados em prol da transparência e do bom uso dos recursos públicos.
Por: Imprensa TJMSP
