O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, nesta quarta-feira, 3 de junho, da audiência pública virtual destinada à discussão da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ano de 2027. A iniciativa foi realizada em conjunto com o Superior Tribunal Militar (STM) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
A abertura do encontro foi conduzida pela presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que destacou a importância da participação coletiva na construção das diretrizes que orientarão a atuação da Justiça Militar nos próximos anos.
A audiência teve como objetivo receber manifestações, opiniões e sugestões que contribuam para o aprimoramento das metas estratégicas do segmento, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.
A coordenação dos trabalhos esteve a cargo do TJMSP, representado pelo vice-presidente, Des. Mil. Orlando Eduardo Geraldi, integrante da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e representante da Justiça Militar Estadual. Realizado por videoconferência, o encontro reuniu representantes da Justiça Militar da União e dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Participaram da audiência o presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama; o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Des. Osmar Duarte Marcelino e Rúbio Paulino Coelho; o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon e Sérgio Berni de Brum; e a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Dra. Bárbara Livio, todos com espaço assegurado para manifestação durante os debates.
O evento também contou com a presença do conselheiro João Paulo Schocair, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de magistrados(as), membros do Ministério Público, servidores(as), integrantes das corporações militares e representantes da sociedade civil.
Durante a mediação dos trabalhos, o Des. Mil. Orlando Eduardo Geraldi ressaltou a importância da audiência pública como instrumento de construção coletiva das Metas Nacionais da Justiça Militar, destacando que a iniciativa contribui para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o fortalecimento da gestão participativa e o alinhamento das estratégias institucionais às necessidades e desafios do segmento.
Ao promover um ambiente aberto ao diálogo e à participação social, a audiência pública reforçou os princípios da gestão democrática e colaborativa, possibilitando a construção conjunta de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e ao fortalecimento da Justiça Militar.
Com quase 400 pessoas inscritas e acompanhamento também por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, a audiência demonstrou o interesse dos diversos segmentos envolvidos na definição das metas nacionais e reafirmou o compromisso da Justiça Militar com a transparência, a escuta ativa, a eficiência e a melhoria contínua de sua atuação institucional.
Por: Imprensa TJMSP
