O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou, na última sexta-feira (28), da solenidade de posse do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Wallace Paiva Martins Júnior assumiu o cargo pelo critério do Quinto Constitucional, na classe do Ministério Público. A solenidade reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, representantes de instituições civis e militares, além de familiares e amigos do novo desembargador.
A presença do presidente do TJMSP na cerimônia também marcou uma trajetória em comum com o novo integrante da magistratura paulista. Assim como Wallace Paiva Martins Júnior, o Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama chegou à magistratura por meio do Quinto Constitucional, indicado pelo Ministério Público.
Previsto no artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar a advogados e integrantes do Ministério Público que atendam aos requisitos de notório saber jurídico, reputação ilibada e tempo mínimo de atuação. Os nomes são indicados em lista sêxtupla pela instituição de origem e, posteriormente, submetidos ao processo de formação de lista tríplice e nomeação.
Durante a solenidade, foram destacadas a trajetória profissional e a experiência acumulada por Wallace Paiva Martins Júnior ao longo de quase quatro décadas de atuação no Ministério Público de São Paulo. O novo desembargador ingressou na instituição em 1989, foi promovido a procurador de Justiça em 2015 e, em 2018, passou a exercer a função de subprocurador-geral de Justiça.
Por: Imprensa TJMSP
