O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida magistrados(as) servidores(as) e demais pessoas interessadas a participarem do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural.

O evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo, com atividades presenciais e transmissão on-line. A participação é gratuita e as inscrições já estão abertas.

Dando continuidade ao movimento iniciado em 2025, o encontro reunirá representantes do sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil para promover o intercâmbio de experiências e debater estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de promoção dos direitos da população LGBTQIA+, em consonância com a Resolução CNJ nº 582/2024.

A programação contará com painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo sobre acesso à Justiça, promoção de direitos, respeito à diversidade no Poder Judiciário, prevenção e enfrentamento da violência e da discriminação, bem como o fortalecimento de políticas institucionais de equidade, diversidade e inclusão.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e na construção de ambientes institucionais cada vez mais inclusivos, estimulando a troca de boas práticas entre os diversos ramos da Justiça. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da página oficial da Escola Paulista da Magistratura.


II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça na EPM

Data: 27 e 28 de agosto de 2026
Local: São Paulo/SP (presencial) e transmissão on-line
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) estudantes, profissionais das áreas jurídica e de saúde e demais pessoas interessadas.
Inscrições: Acesse o formulário