O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo segue com suas atividades presenciais e respeita todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19, doença provocada pelo novo corona vírus.
O horário de expediente continua das 11:00 às 17:00 horas, e atendimento ao público, das 12:00 às 16:00 horas.
Fora dos horários fixados, nos fins de semana e feriados, o atendimento segue em regime de plantão judiciário nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo e do Regimento Interno do Tribunal.
O ingresso nas dependências do Tribunal é permitido a magistrados, servidores, integrantes da Assessoria Policial Militar e terceirizados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça e profissionais de imprensa.
O ingresso nas dependências fica condicionado ao uso de máscara facial protetora, higienização das mãos com álcool gel e medição de temperatura.
Constatada a temperatura corporal superior àquela fixada nos protocolos sanitários do Estado de São Paulo, hoje de 37,5º C, o acesso não será permitido.
O Tribunal determinou a instalação de equipamentos e a disponibilização dos materiais a seguir discriminados:
I) termômetros digitais infravermelho;
II) máscaras protetoras faciais confeccionadas em tecido, para magistrados e servidores;
III) aventais em TNT e máscara N95 (Pff2), para uso dos profissionais que atuam no Centro Médico-Odontológico da sede;
IV) barreiras de proteção nos balcões de atendimento ao público;
V) álcool em gel.
Os assentos nos corredores e refeitório seguem devidamente sinalizados, com demarcações para evitar a proximidade entre as pessoas. Nos elevadores e demais espaços, avisos com cartazes reforçam os cuidados.
As ações do TJMSP não foram prejudicadas e o compromisso com a sociedade segue com total empenho, mesmo diante da pandemia. Para tanto, as ações sanitárias exigidas foram tomadas e seguem à risca as orientações de profissionais da ciência e da medicina.
